Direito Educacional • Teixeira de Freitas-BA e on-line
Direito Educacional para escolas, creches e cursos em Teixeira de Freitas-BA e on-line.
Elenilton Freitas é advogado inscrito na OAB/BA 57.434 e pós-graduado em Direito Educacional. Orienta a direção de instituições de ensino em matrícula e contratos, inadimplência, inclusão, relação com as famílias, Procon e proteção de dados.
OAB/BA 57.434
Pós-graduado em Direito Educacional
Sigilo profissional
OAB/BA 57.434Inscrição ativa
Pós-graduaçãoDireito Educacional
Teixeira de Freitas-BAAtuação local
Ética & sigiloConforme a OAB
Direito Educacional
Atuação para instituições de ensino
Orientação preventiva e atuação em conflitos, com linguagem clara para a direção e a secretaria escolar.
Matrícula e contratos
Contrato de prestação de serviços educacionais, edital e regras de matrícula e rematrícula, conforme a Lei 9.870/99.
Inadimplência
Cobrança extrajudicial e judicial de mensalidades e política de rematrícula dentro da lei, sem retenção de documentos.
Inclusão
Protocolos de atendimento a alunos com deficiência e TEA e prevenção de conflitos, à luz da Lei Brasileira de Inclusão.
Famílias, Procon e MP
Condução de reclamações de responsáveis e respostas a notificações do Procon e do Ministério Público.
Dados e imagem
Proteção de dados de alunos (LGPD), uso de imagem e regras para as plataformas digitais usadas pela escola.
Contencioso educacional
Defesa da instituição em processos judiciais e administrativos.
Também atuo em Direito do Consumidor, Digital, Previdenciário, Administrativo e da Saúde.
OAB/BA57.434
Sobre o advogado
Direito feito para ser entendido
Sou Elenilton Freitas, advogado inscrito na OAB/BA 57.434 e pós-graduado em Direito Educacional, dedicado a uma advocacia próxima, transparente e acessível.
Atuo em Teixeira de Freitas-BA e também de forma on-line em todo o Brasil, com comunicação clara, organização e sigilo.
- Especialização em Direito Educacional
- Comunicação clara em cada etapa
- Atuação ética e sigilosa
Como funciona
Do primeiro contato à solução
Um caminho direto e organizado para cuidar do seu caso.
01
Você entra em contato
Fale pelos canais de atendimento para agendar uma consulta e apresentar a demanda.
02
Análise e estratégia
Na consulta, os documentos são analisados e o escopo do trabalho é definido antes de qualquer contratação.
03
Acompanhamento
Conduzimos o caso com transparência e atualização a cada etapa.
Orientação jurídica para a sua instituição de ensino
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Falar no WhatsAppContato
Fale com o advogado
Atendimento on-line para todo o Brasil. Escolha o canal de sua preferência.
Atendimento on-line
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Falar no WhatsApp Página de contatoOAB/BA 57.434 • Pós-graduado em Direito Educacional
Atendimento mediante agendamento.
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebo com frequência
Elenilton Freitas atua como advogado em Teixeira de Freitas-BA?
Sim. Elenilton Freitas é advogado inscrito na OAB/BA 57.434, atua em Teixeira de Freitas-BA e também presta atendimento on-line em todo o Brasil.
O atendimento é presencial ou on-line?
O atendimento é feito mediante agendamento e pode ocorrer on-line. A modalidade adequada é definida no primeiro contato, conforme a necessidade do caso.
Quais áreas do Direito são atendidas?
O foco é o Direito Educacional, com atuação para escolas particulares, creches e cursos. Também são atendidas demandas de Direito do Consumidor, Digital e Informática, Previdenciário, Administrativo e da Saúde, além de correspondência jurídica.
Como é feita a análise de documentos?
A análise de documentos, contratos e casos concretos é feita em consulta agendada, na qual também se define o escopo do trabalho.
O advogado atende pessoas de outras cidades?
Sim. O atendimento on-line permite acompanhar clientes em todo o Brasil. Atos presenciais fora da região podem contar com parceiros locais.